{"provider_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>M\u00eas importante em que a C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, solidariza e concientiza a popula\u00e7\u00e3o sobre o combate ao suic1dio.</p>\r\n<p>Na primeira Sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no m\u00eas de Setembro, a C\u00e2mara Municipal recebeu do Poder Executivo os seguinte Projetos de Leis que foram discutidos em Plen\u00e1rio, sendo:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 126/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", em que contou com a participa\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico, o Agente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. Gutembergue que explicou aos parlamentares as mudan\u00e7as que a altera\u00e7\u00e3o traz e a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar;</p>\r\n<p>Ainda na oportunidade, foi debatido o PL 866/2023 que \"institui complemento salarial para o atingimento do Piso Salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos, Auxiliares de Enfermagem no Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancia;</p>\r\n<p>o Poder Executivo Municipal, tamb\u00e9m apresentou o PL 867/2023 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto de Lei garante uma \u00e1rea para que a Prefeitura Municipal possa construir casas populares para pessoas de baixa renda.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/author/WSP", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho", "type": "rich"}