{"provider_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br", "title": "Setembro Amarelo", "html": "<p>\u00daltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de Setembro.</p>\r\n<p>Em pauta estava a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Segundo turno do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 126/2023 que \"Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"\u00a0</p>\r\n<p>tamb\u00e9m constou em pauta a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n\u00ba127/2023 que \"recepciona a Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 que institui a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, e altera a Lei Complementar Municipal 99/2022 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.</p>\r\n<p>Ambos os Projeto de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal;</p>\r\n<p>\u00a0Na oportunidade, o Vereador Fernando Pereira, apresentou a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 18/2023 em que prop\u00f5e \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, a realiza\u00e7\u00e3o de torneios esportivos no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>J\u00e1 o Vereador Uidman Carrijo, apresentou Tr\u00eas Indica\u00e7\u00f5es sendo n\u00ba 19/2023 que \"Indica a Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT a adquirir uma Van ou Micro-\u00f4nibus para atender idosos da Assist\u00eancia Social\"</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2023 que \"<span>Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, a realizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte do S\u00e3o Domingo que faz divisa com Torixoreu e d\u00e1 acesso a MT 270\"</span></p>\r\n<p><span><span>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2023 que \"</span><span>Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT, a Melhorar as sinaliza\u00e7\u00f5es das ca\u00e7ambas\"\u00a0</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/author/WSP", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho", "type": "rich"}