{"provider_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br", "title": "Solta o Play!", "html": "<p data-pm-slice=\"1 1 []\">Na noite do dia 10 de janeiro de 2025, a C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT realizou uma Sess\u00e3o Plen\u00e1ria marcante, pautada por importantes projetos para o desenvolvimento do munic\u00edpio. A presen\u00e7a de mun\u00edcipes e autoridades evidenciou a import\u00e2ncia do debate democr\u00e1tico e da transpar\u00eancia no processo legislativo.</p>\r\n<p>Entre os destaques da sess\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o <strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2025</strong>, que autoriza a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores da C\u00e2mara Municipal, garantindo a recomposi\u00e7\u00e3o salarial conforme a infla\u00e7\u00e3o e assegurando a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do legislativo.</p>\r\n<p>Outro tema de grande repercuss\u00e3o foi o <strong>Projeto de Lei 04/2025</strong>, que altera a Lei 693/2020 para modificar o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Belmiro Sim\u00f5es para <strong>Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire</strong>. O projeto tamb\u00e9m designa o nome da quadra poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em homenagem ao professor Jos\u00e9 Belmiro Sim\u00f5es. Apesar do parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio derrubou a oposi\u00e7\u00e3o, permitindo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Durante a sess\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, <strong>Sr. Josemar Evangelista de Souza</strong>, explicou a necessidade da mudan\u00e7a, destacando a burocracia enfrentada pelo munic\u00edpio para alterar o nome do estabelecimento escolar.</p>\r\n<p>A Sess\u00e3o tamb\u00e9m pautou o <strong>Projeto de Lei 07/2025</strong>, que cria a <strong>Verba Indenizat\u00f3ria para o cargo de Subprefeitos</strong>, aprovado com sete votos favor\u00e1veis. Na sequ\u00eancia, foi apreciado o <strong>Projeto de Lei 08/2025</strong>, que cria o cargo de Subprefeito no <strong>Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es</strong>, aprovado por cinco votos favor\u00e1veis.\u00a0</p>\r\n<p>Outro ponto de grande impacto foi a aprova\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei 10/2025</strong>, que regulamenta o uso e a responsabilidade dos <strong>ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio</strong>, revogando a antiga Lei 58/1996. O projeto recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, refor\u00e7ando o compromisso com a transpar\u00eancia e a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.</p>\r\n<p>Encerrando a sess\u00e3o, o Prefeito Municipal, <strong>Sr. Danilo Domingos Coelho</strong>, fez uso da tribuna e ressaltou a import\u00e2ncia da parceria entre a Prefeitura e a C\u00e2mara para o avan\u00e7o do munic\u00edpio. Sua fala refor\u00e7ou a necessidade do di\u00e1logo e do trabalho conjunto em prol da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o evidenciou o papel fundamental da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais. Com a presen\u00e7a ativa da sociedade, projetos de grande impacto foram debatidos e aprovados, consolidando o compromisso do legislativo com o desenvolvimento de Ribeir\u00e3ozinho-MT. A expectativa \u00e9 que novas sess\u00f5es continuem contando com o engajamento popular, fortalecendo a democracia e garantindo decis\u00f5es que atendam \u00e0s reais necessidades do povo.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/author/WSP", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho", "type": "rich"}