{"provider_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, inicio do Processo Legislativo Parlamentar", "html": "<p data-pm-slice=\"1 1 []\">A Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada no dia 10 de janeiro de 2025 na C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho-MT foi marcada por importantes aprova\u00e7\u00f5es legislativas e pelo engajamento da comunidade, evidenciando a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular no processo pol\u00edtico.</p>\r\n<p>Entre os destaques, o <strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2025</strong>, que autoriza a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores da C\u00e2mara Municipal, foi aprovado por unanimidade, garantindo a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios do legislativo municipal.</p>\r\n<p>Outro ponto fundamental foi o <strong>Projeto de Lei 04/2025</strong>, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei 693/2020. O projeto modifica o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Belmiro Sim\u00f5es para Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire e designa o nome da quadra poliesportiva da Escola Pequeno Polegar em homenagem a Jos\u00e9 Belmiro Sim\u00f5es. Apesar do parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio derrubou a decis\u00e3o e aprovou a proposta.</p>\r\n<p>Com sete votos favor\u00e1veis, o <strong>Projeto de Lei 07/2025</strong>, que cria a Verba Indenizat\u00f3ria para o cargo de subprefeitos, tamb\u00e9m foi aprovado. Enquanto isso, o <strong>Projeto de Lei 08/2025</strong>, que estabelece o cargo de subprefeito no Distrito Col\u00f4nia Couto Magalh\u00e3es, recebeu cinco votos favor\u00e1veis e foi sancionado.</p>\r\n<p>Outro tema de grande impacto foi o <strong>Projeto de Lei 10/2025</strong>, que regulamenta o uso e a responsabilidade dos ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3ozinho e revoga a Lei 58/1996. O projeto foi aprovado por unanimidade, garantindo maior transpar\u00eancia e controle sobre o uso da frota p\u00fablica.</p>\r\n<p>A presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. O Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Josemar Evangelista de Souza, destacou a relev\u00e2ncia da mudan\u00e7a no nome da Escola Municipal, explicando os desafios burocr\u00e1ticos que envolvem tal processo.</p>\r\n<p>J\u00e1 o Prefeito Municipal, Sr. Danilo Domingos Coelho, frisou a necessidade de uma colabora\u00e7\u00e3o estreita entre a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal para garantir avan\u00e7os administrativos. O vereador Sr. Rafael Ribeiro tamb\u00e9m se manifestou, enfatizando a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do cargo de subprefeito para melhorar a gest\u00e3o nos distritos.</p>\r\n<p>A sess\u00e3o mostrou que o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o fortalecimento da democracia e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais alinhadas com as necessidades locais. O compromisso dos cidad\u00e3os em acompanhar as decis\u00f5es da C\u00e2mara Municipal demonstra que Ribeir\u00e3ozinho-MT est\u00e1 cada vez mais engajado no futuro de sua gest\u00e3o p\u00fablica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/author/WSP", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3ozinho", "type": "rich"}