Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Peça de Planejamento: por Welerson Sousa Paiva — publicado 13/05/2025
Dispõe sobre as Peças de Planejamento do Município de Ribeirãozinho-MT, sendo Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 04/07/2024 10h31
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Plano Anual de Auditoria Interna-2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 28/04/2022 12h04
PAAI da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Controle Interno
Plano Plurianual - PPA: por Welerson Sousa Paiva — publicado 13/05/2025
Lei Elaborada de 4 em 4 anos
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento
Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 23/05/2023 14h09
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT aprova o Projeto de Lei 854/2023 que trata da abertura de Crédito Especial que garante realização do primeiro evento agropecuário do Município.
Política de Privacidade: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Sobre a Câmara
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/06/2016 19h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/06/2016 19h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 03-2018.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 26/04/2019 09h56
Dispõe sobre Licença Auxilio Doença - João Delfino de Sousa
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2018
Portaria n°. 02/2022 de 03/01/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 27/04/2022 09h29
Dispõe sobre a nomeação de servidor como responsável pelo acompanhamento e Fiscalização na Execução de Contratos.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022

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