[{"description": "Declaração Oficial da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT", "title": "Lista de Estagiário", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/a6853a70682f4284a23e9c6975b20eb9", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/outros-servicos/lista-de-estagiario/lista-de-estagiario", "uid": "a6853a70682f4284a23e9c6975b20eb9"}, {"description": "Trata-se de informações relacionadas a remuneração dos cargos e funções da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT.", "title": "Tabela Remuneratória de Cargos e Funções", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/dd3d0a4dc312420885107cb5316be852", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/tabela-remuneratoria-de-cargos-e-funcoes", "uid": "dd3d0a4dc312420885107cb5316be852"}, {"description": "Informações referente aos valores em Diárias para Dentro e Fora do Estado de Mato Grosso", "title": "Tabelas de Valores de Diárias", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/8a5df0d33af7458baf0df353a42ddd9a", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/outros-servicos/tabelas-de-valores-de-diarias", "uid": "8a5df0d33af7458baf0df353a42ddd9a"}, {"description": "", "title": "Competências e Atribuições", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/ff5516c283e542db9629db921e3cf329", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/institucional/competencias-e-atribuicoes", "uid": "ff5516c283e542db9629db921e3cf329"}, {"description": "Informações Tecnicas", "title": "Carta de Serviços", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/a05f7e35b8f841889c04a61c7ef8f50f", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/institucional/carta-de-servicos", "uid": "a05f7e35b8f841889c04a61c7ef8f50f"}, {"description": "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que\r\nregula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16\r\ndo Marco Civil da Internet.", "title": "Política de Privacidade", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/1221f7122f524e039e9458f6809377b8", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/institucional/politica-de-privacidade", "uid": "1221f7122f524e039e9458f6809377b8"}, {"description": "A CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 01.829.575/0001-84, situada na Rua Antônio João, na cidade de Ribeirãozinho /MT, neste ato representada pela sua Presidente Vereadora AMANDA BENTO ROSA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 3xxxxx1 SSP/MT e inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 877.xxx.xxx-00, na qualidade de CONTRATANTE e a HI TECH NET LTDA-ME, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 06.133.628/0001-41, sito na Rua Epitácio Pessoa nº 157, CEP 78.613-000, representado pelo Sr. WALHESNEY ANDRADE LOPES, inscrito no CPF 593.xxx..xxx-68. e RG 34603536970052 SSP/GO. Doravante denominada simplesmente CONTRATADA", "title": "Contrato nº 01/2024", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/fa01a7349eb548569f324b89e32be6c1", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-2024/contrato-no-01-2024", "uid": "fa01a7349eb548569f324b89e32be6c1"}, {"description": "A CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 01.829.575/0001-84, situada na Rua Antônio João, na cidade de Ribeirãozinho /MT, neste ato representada pela sua Presidente Vereadora AMANDA BENTO ROSA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 3xxxx1 SSP/MT e inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 877.xxx.xxx-00, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa ANGELA CARRIJO DE FREITAS 02050688121, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 38.226.394/0001-73, com domicilio comercial a Rua Santo Antônio s/n vilas das rosas, CEP 78.613-000, representado pelo Sr. ANGELA CARRIJO DE FREITAS, inscrito no CPF 020.xxx.xxx-21. e RG 1xxxxxx0 SSP/MT. Doravante denominada simplesmente CONTRATADA", "title": "Contrato nº 02/2024", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/004b5316314845fb86db029140827e68", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-2024/contrato-no-02-2024", "uid": "004b5316314845fb86db029140827e68"}, {"description": "Termo de filiação e cooperação tecnica que entre si celebram a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ribeirãozinho-MT e a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de MT.", "title": "Contrato nº 03/2024", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/b7e691a13ed543ef8795c869a572409c", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-2024/contrato-no-03-2024", "uid": "b7e691a13ed543ef8795c869a572409c"}, {"description": "", "title": "Aviso de Licitação", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/b78c632009054c30bfcff111a45f8f95", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/aviso-de-licitacao", "uid": "b78c632009054c30bfcff111a45f8f95"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistemas conforme especificações do termo de referência que entre si celebram a Câmara Municipal de Ribeirãozinho e a Empresa Oeste Serviços em Tecnologia da informação LTDA.", "title": "Contrato nº 04/2024", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/3dd9eb76a5094304b4dc99105e02bca7", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-2024/contrato-05-2024", "uid": "3dd9eb76a5094304b4dc99105e02bca7"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza", "title": "Contrato nº 01-2025", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/d90677823d244b63921c1b919cf7fc18", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2025/contrato-no-01-2025", "uid": "d90677823d244b63921c1b919cf7fc18"}, {"description": "Prestação de Serviço com fornecimento de Internet.", "title": "Contrato nº 02-2025", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/d8f5c70465ba4a10957a6e957feb7b19", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2025/contrato-no-02-2025", "uid": "d8f5c70465ba4a10957a6e957feb7b19"}, {"description": "Termo de Filiação e Cooperação Técnica", "title": "Contrato nº 03-2025", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/30f27551e3324d3297b90ce44e4b4193", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2025/contrato-no-03-2025", "uid": "30f27551e3324d3297b90ce44e4b4193"}, {"description": "Contrato de Prestação de serviço com ministração de curso em Oratória para Parlamentares e servidores Públicos do Poder Legislativo.", "title": "Contrato nº 04-2025", "creator": "WSP", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/46a75e713e14476e92014003631caa61", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-2025/contrato-no-04-2025", "uid": "46a75e713e14476e92014003631caa61"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/55fc075938754925aa1856224fd9fa98", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/footer-page", "uid": "55fc075938754925aa1856224fd9fa98"}, {"description": "A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT está localizada na Rua Antônio João, nº 156, . Nosso telefone de contato é: (66) 3415-1274. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 08h as 12:00h. As Sessões ocorrem todas as segundas e quartas, segundas-feiras do mês às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-los!\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!\r\n ", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/apidata/content/Document/2641734aa216496e9039dbabcf93048b", "identifier": "https://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "2641734aa216496e9039dbabcf93048b"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. 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