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Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural
por Welerson Sousa Paiva publicado 15/05/2025
III – Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural; a) Assuntos atinentes à saúde, ao meio ambiente, desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano e rural, habitação, transportes urbanos e extensão rural; b) Saneamento básico e infraestrutura urbana; c) Obras empreendimentos e execução de serviço público local e ainda, sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares. d) Demais assunto pertinente ao campo temático afeto a Comissão.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Comissões Permanentes
por Welerson Sousa Paiva publicado 15/05/2025
As Comissões Permanentes possuem caráter técnico-legislativo ou especializado integrantes da estrutura institucional da Casa incumbidas de estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame sujeitas a deliberação em Plenário. Art. 102 do Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo
Competências e Atribuições
por Welerson Sousa Paiva publicado 23/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Concorrência
por Welerson Sousa Paiva publicado 09/07/2024 última modificação 10/07/2024 14h13
Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações 2024
Arquivo Contas Anuais de Governo 2020
por Welerson Sousa Paiva última modificação 12/05/2022 14h07
Exercício 2020
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos / Decretos Legislativo de 2022
Contas de Governo
por Welerson Sousa Paiva publicado 21/05/2025
Publicação de Decretos Legislativos relacionadas às Contas do Governo Municipal
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Contrato 01-2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 13h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2018
Arquivo PDF document Contrato 02-2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 13h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2018
Arquivo Microsoft Word Document CONTRATO 02-2019- TAYNARA SISTEMA.doc
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 13h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Arquivo PDF document Contrato 03-2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 13h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2018