Câmara Municipal de Ribeirãozinho

PPA 2022-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h23
Lei 727 de 28.09.2021
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual - PPA: por Welerson Sousa Paiva — publicado 13/05/2025
Lei Elaborada de 4 em 4 anos
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento
RGF: por Welerson Sousa Paiva — publicado 19/03/2019 — última modificação 13/05/2025 22h57
Apresenta-se os Demonstrativos da LRF 101/2000
Localizado em Transparência
RGA dos Servidores e Aposentados em pauta na Câmara Municipal de Ribeirãozinho: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acordão nº 1911-2009, Processos nº 8.205-8/2009, 4.004-5/2008, 4.974-3/2008, 6.837-3/2008, 7.987-1/2008, 10.091-9/2008, 11.561-4/2008, 13.925-4/2008, 15.171-8/2008, 17.623-0/2008, 19.085-3/2008, 385-9/2009, 3.306-5/2009.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h39
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2008. REGULARES, com determinações legais. Restituição de valores aos cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Regulamentação da LAI: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Normativo que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Outros Serviços
Acordão nº 2.369/2011, Processos nº 4.489-0/2011 e 9.658-0/2010: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h26
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2010. REGULARES, com recomendações e Determinações Legais.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Balanço Geral de 2023: por Welerson Sousa Paiva — publicado 26/01/2024
Apresenta-se Anexos e Relatórios consolidados do exercício de 2023, conforme LEI 4.320/64
Localizado em Transparência / Balanço Geral
Acordão 223-2012, Processos nº 15.431-8/2011, 8.920-6/2011, 17.446-7/2011 e 376-0/2012: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h22
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2011. REGULARES, com Recomendações e Determinações Legais. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 21/02/2022 22h17
CONTAS ANUAIS DE 2021 “Anexos do Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT
Localizado em Transparência / … / Editais de Publicações 2022 / EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2022 = CONTAS ANUAIS DE 2021

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