Parecer TCE-MT
Acordão nº 13-2023, Processo nº 87203/2022
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão Municipal. Exercício de 2021. REGULARES
Acordão nº 69-2015, Processo nº 1.512-1/2014
Câmara Municipal de Ribeirãorãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2024. REGULARES, com recomendação e Determinação legal.
Acordão nº 52/2014, Processo nº 8.263-5/2013
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2013. REGULARES, Com determinação Legal.
Acordão nº 171-2013, Processo nº 10.267-9/2012, 8.767-0/2012, 16.506-9-2012 e 4.260-9/2013
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2012. REGULARES, com determinações Legais. Restituição de Valores aos Cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Acordão 223-2012, Processos nº 15.431-8/2011, 8.920-6/2011, 17.446-7/2011 e 376-0/2012
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2011. REGULARES, com Recomendações e Determinações Legais. Aplicação de Multa.
Acordão nº 2.369/2011, Processos nº 4.489-0/2011 e 9.658-0/2010
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2010. REGULARES, com recomendações e Determinações Legais.
Acordão nº 2.359-2010, Processos nº 6.611-7/2010 e 10.646-1/2009 (IV volumes)
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2009. REGULARES, com regulares, com Recomendações e Determinações Legais.
Acordão nº 1911-2009, Processos nº 8.205-8/2009, 4.004-5/2008, 4.974-3/2008, 6.837-3/2008, 7.987-1/2008, 10.091-9/2008, 11.561-4/2008, 13.925-4/2008, 15.171-8/2008, 17.623-0/2008, 19.085-3/2008, 385-9/2009, 3.306-5/2009.
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2008. REGULARES, com determinações legais. Restituição de valores aos cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Acordão nº 2188/2008, Processos nº 65510/2008
Câmara Municipal de Ribeirãozozinho. Contas Anuais do Exercício de 2007. REGULARES, COM DETERMINAÇÕES Legais ao gestor para que observe os prazos para o envio das informações do Sistema APLIC e do Balanço Geral ao Tribunal de Contas, Adote medidas para a instituição do sistema de Controle interno e Proceda a devolução do Saldo Financeiro a Prefeitura ou respectivo valor do repasse do Duodécimo da Câmara.
Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
Acordão nº 34, Processo nº 50849/2006
Câmara Municipal de Ribeirãozãozinho. Contas Anuais de Gestão 2005.
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