Câmara Municipal de Ribeirãozinho

EDITAL_PUBLICAÇÃO_CONTAS-2022.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 15/02/2023 11h34
Localizado em Transparência / Balanço Geral / Balanço Geral 2022
Estudo Técnico Preliminar - ETP: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/07/2024 10h54
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Concorrência
Extrato de Contrato nº 02/2021: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 27/01/2021 09h59
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviço com fornecimento de internet e liberação de pontos de internet para realização dos trabalhos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2021
FIM DO RECESSO PARLAMENTAR: por Welerson Sousa Paiva — publicado 08/02/2024
O Retorno as atividades legislativas promete muita movimentação nas Sessões Ordinárias
Fim do Recesso Parlamentar!: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 23h57
Início das Atividades Legislativas em Ribeirãozinho é Marcado por Escolha de Membros das Comissões e Aprovação de Projetos Importantes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fim do Recesso Parlamentar.: por Welerson Sousa Paiva — publicado 08/02/2024 — última modificação 09/02/2024 20h08
Fim do recesso parlamentar promete muita movimentação para aprovação de Projeto de Lei relacionado a abertura de Cr. Adicional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 19/03/2019 — última modificação 06/07/2023 11h31
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Indicações: por Welerson Sousa Paiva — publicado 16/05/2025
Art. 161 – Indicação é a proposição em que o Vereador sugere a manifestação de uma ou mais Comissões acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara. § 1º. Não serão aceitas como indicação proposições que objetivem: I – Consulta à Comissão sobre interpretação e aplicação de lei; II – Consulta à Comissão sobre ato de qualquer Poder de seus órgãos e autoridades; III – Sugestão, ou conselho, a qualquer Poder, e seus órgãos as autoridades, no sentido de motivar determinado ato, ou de efetuá-lo de determinada maneira. § 2º. As indicações, após lidas no expediente e deliberadas em Plenário, serão encaminhadas, por meio de ofício, a quem de direito, através do Secretário da Câmara.
Localizado em Processo Legislativo
Legística em foco, Monte Alegre - MG: por Welerson Sousa Paiva — publicado 07/05/2025 — última modificação 17/05/2025 00h33
Capacitação para Atualização da Lei Orgânica Municipal é realizada pela Escola de Governo do Senado Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Criação Municipal: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h49
Localizado em Leis / Lei de Emancipação

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 14

Resultado da busca por lei