Câmara Municipal de Ribeirãozinho

LRF-RGF-I-QUADRIM_2019.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 12/06/2019 23h42
Apresenta-se o Relatório de Gestão Fiscal de LRF I Quadrimestre/2019
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2019
Portaria nº 07-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 16/06/2023 11h25
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Reavaliação e baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Portaria nº 08-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 16h55
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Sr. João Delfino de Sousa, referente ao Período Aquisitivo 2014-2015, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Função e Definição: por Interlegis — publicado 19/03/2019 — última modificação 06/07/2023 11h31
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria n°. 02/2022 de 03/01/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 27/04/2022 09h29
Dispõe sobre a nomeação de servidor como responsável pelo acompanhamento e Fiscalização na Execução de Contratos.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
Autógrafo: por Welerson Sousa Paiva — publicado 30/05/2025
É o projeto de lei aprovado e acrescentado de suas eventuais emendas, que vai para sanção/veto do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo
Competências e Atribuições: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL PUBLICAÇÃO 01/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/01/2022 11h17
REFERE-SE A PUBLICACAO DE PORTARIAS EDITADAS EM 03/2022
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
RGF- I QUADRIMESTRE DE 2021: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/10/2021 11h45
Apresenta os Relatórios de Gestão Fiscal = I Quad/2021
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2021
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 05/2022 = OFICIO DE CONVOCACAO: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/03/2022 19h00
Oficio 07/202 de 03/03/2021 de CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, ao servidor Welerson de Sousa Paiva
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14

Resultado da busca por lei