Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Função e Definição: por Interlegis — publicado 19/03/2019 — última modificação 06/07/2023 11h31
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria n°. 02/2022 de 03/01/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 27/04/2022 09h29
Dispõe sobre a nomeação de servidor como responsável pelo acompanhamento e Fiscalização na Execução de Contratos.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
Autógrafo: por Welerson Sousa Paiva — publicado 30/05/2025
É o projeto de lei aprovado e acrescentado de suas eventuais emendas, que vai para sanção/veto do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo
Competências e Atribuições: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL PUBLICAÇÃO 01/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/01/2022 11h17
REFERE-SE A PUBLICACAO DE PORTARIAS EDITADAS EM 03/2022
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
RGF- I QUADRIMESTRE DE 2021: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/10/2021 11h45
Apresenta os Relatórios de Gestão Fiscal = I Quad/2021
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2021
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 05/2022 = OFICIO DE CONVOCACAO: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 07/03/2022 19h00
Oficio 07/202 de 03/03/2021 de CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, ao servidor Welerson de Sousa Paiva
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 01/2022 = PORTARIAS: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/01/2022 11h44
A câmara Municipal de Ribeirãozinho/MT., em cumprimento aos dispositivos Constitucionais e legais, Torna Público os seguintes atos:  PORTARIA Nº. 01/2022 DE 03/01/2022.  PORTARIA Nº. 02/2022 DE 03/01/2022.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022
ART de Obra.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 17/08/2023 08h54
ART de Obra
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Dispensa 01-2023
Orçamento 2025, Aprovado!: por Welerson Sousa Paiva — publicado 17/12/2024
Sessão Extraordinária aprova Contas de Governo de 2023 e Orçamento para 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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