Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Acordão nº 1911-2009, Processos nº 8.205-8/2009, 4.004-5/2008, 4.974-3/2008, 6.837-3/2008, 7.987-1/2008, 10.091-9/2008, 11.561-4/2008, 13.925-4/2008, 15.171-8/2008, 17.623-0/2008, 19.085-3/2008, 385-9/2009, 3.306-5/2009.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h39
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2008. REGULARES, com determinações legais. Restituição de valores aos cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Acordão nº 2188/2008, Processos nº 65510/2008: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h09
Câmara Municipal de Ribeirãozozinho. Contas Anuais do Exercício de 2007. REGULARES, COM DETERMINAÇÕES Legais ao gestor para que observe os prazos para o envio das informações do Sistema APLIC e do Balanço Geral ao Tribunal de Contas, Adote medidas para a instituição do sistema de Controle interno e Proceda a devolução do Saldo Financeiro a Prefeitura ou respectivo valor do repasse do Duodécimo da Câmara.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h14
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Anexos do Balanço Geral: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 26/01/2024 19h11
Demonstra os Anexos do Balanço Geral/2023, nos termos da Lei nº 1.320/64
Localizado em Transparência / Balanço Geral / Balanço Geral de 2023
ART de Obra.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 17/08/2023 08h54
ART de Obra
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Dispensa 01-2023
Ata nº 07-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 16/06/2023 11h30
Sessão ordinária do dia 24.04.2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Legislativas / Atas das Sessões - 2023
Ata nº 08-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 16/06/2023 11h31
Sessão Ordinária de 08-05-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Legislativas / Atas das Sessões - 2023
Ata nº 09-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 16/06/2023 11h32
Sessão Ordinária de 22-05-2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Legislativas / Atas das Sessões - 2023
Atualização do site oficial da Câmara Municipal: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/04/2019 09h30
Prezados, Em cumprimento a Lei de Acesso a Informação solicito a alimentação do site oficial da Câmara Municipal com as informações obrigatórias contidas na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.
Localizado em Ouvidoria
Autógrafo: por Welerson Sousa Paiva — publicado 30/05/2025
É o projeto de lei aprovado e acrescentado de suas eventuais emendas, que vai para sanção/veto do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo

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