Resultado da busca por lei

148 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 03-2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 26/04/2019 09h56
Dispõe sobre Licença Auxilio Doença - João Delfino de Sousa
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Portaria n°. 02/2022 de 03/01/2022
por Welerson Sousa Paiva última modificação 27/04/2022 09h29
Dispõe sobre a nomeação de servidor como responsável pelo acompanhamento e Fiscalização na Execução de Contratos.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria nº 01-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h39
Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor Welerson de Sousa Paiva, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Portaria nº 02-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h40
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor WELERSON DE SOUSA PAIVA, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo, 2020-2021, 2021-2022 e 2024-2025, mais 15 dias referente ao período aquisitivo 2014-2015, conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Portaria nº 03-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, 2019-2020, 2020-2021, 2021-2022, 2022-2023 e 2024-2025, mais 10 dias em base em levantamento constante em memorando interno 02/2026, e conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Portaria nº 04-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h44
Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2017-2018, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Portaria nº 07-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 16/06/2023 11h25
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Reavaliação e baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 08-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 16h55
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Sr. João Delfino de Sousa, referente ao Período Aquisitivo 2014-2015, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 09-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 17h02
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 09-2025
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025