Câmara Municipal de Ribeirãozinho

PPA 2014-2017: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h22
Lei 529 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
PPA 2018-2021: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h20
Lei 633 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
PPA 2022-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h23
Lei 727 de 28.09.2021
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Projeto de Lei 857/2023, Aprovado por Unanimidade!: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 29/06/2023 19h53
Agora o Projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. O PL 857/2023 teve uma alteração significativa proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após a Sanção, a nova lei já será aplicada para o segundo semestre/2023
Regimento Interno: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h51
Localizado em Leis / Regimento Interno
Regulamentação da LAI: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Normativo que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Outros Serviços
Requerimento: por Welerson Sousa Paiva — publicado 16/05/2025
por Welerson Sousa Paiva — publicado 16/05/2025 11h05, última modificação 16/05/2025 11h05 — Histórico Art. 162 – Os requerimentos serão verbais ou escritos devendo ser deliberados pelo Plenário para ulterior despacho da Presidência da Câmara. § 1º. Nenhum requerimento dirigido ao Presidente, à Mesa ou à Comissões deixará de ser recebido e apreciado na forma regimental. § 2º. Fica instituída a votação nominal para os requerimentos apresentados para deliberação do Plenário. Art. 163. Serão verbais e decididos pelo Presidente da Câmara os requerimentos que solicitem: 57 I - A palavra ou a desistência dela; II - Pedido para falar sentado; III - A leitura de qualquer matéria para conhecimento do Plenário; IV - A observância de disposição regimental; V - A retirada, pelo autor, de proposição ou requerimento ainda não submetido à deliberação do Plenário; VI - A requisição de documento, processo, livro ou publicação existentes na Câmara sobre proposição em discussão; VII – A justificativa de voto e sua transcrição em ata; VIII – A retirada de ata; IX - A verificação de quórum.
Localizado em Processo Legislativo
RESOLUÇÃO 119/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 21/02/2022 22h29
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos nos termos da Lei Municipal nº 751 de 26/01/2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / RESOLUÇOES SANCIONADAS EM 2022
RGA dos Servidores e Aposentados em pauta na Câmara Municipal de Ribeirãozinho: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RGF: por Welerson Sousa Paiva — publicado 19/03/2019 — última modificação 13/05/2025 22h57
Apresenta-se os Demonstrativos da LRF 101/2000
Localizado em Transparência

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