Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Portaria nº 09-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 17h02
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Portaria nº 09-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Portaria nº 10-2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 17h03
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
PPA 2014-2017: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h22
Lei 529 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
PPA 2018-2021: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h20
Lei 633 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
PPA 2022-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h23
Lei 727 de 28.09.2021
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Projeto de Lei 857/2023, Aprovado por Unanimidade!: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 29/06/2023 19h53
Agora o Projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. O PL 857/2023 teve uma alteração significativa proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após a Sanção, a nova lei já será aplicada para o segundo semestre/2023
Regimento Interno: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h51
Localizado em Leis / Regimento Interno
Regulamentação da LAI: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Normativo que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Outros Serviços
Requerimento: por Welerson Sousa Paiva — publicado 16/05/2025
por Welerson Sousa Paiva — publicado 16/05/2025 11h05, última modificação 16/05/2025 11h05 — Histórico Art. 162 – Os requerimentos serão verbais ou escritos devendo ser deliberados pelo Plenário para ulterior despacho da Presidência da Câmara. § 1º. Nenhum requerimento dirigido ao Presidente, à Mesa ou à Comissões deixará de ser recebido e apreciado na forma regimental. § 2º. Fica instituída a votação nominal para os requerimentos apresentados para deliberação do Plenário. Art. 163. Serão verbais e decididos pelo Presidente da Câmara os requerimentos que solicitem: 57 I - A palavra ou a desistência dela; II - Pedido para falar sentado; III - A leitura de qualquer matéria para conhecimento do Plenário; IV - A observância de disposição regimental; V - A retirada, pelo autor, de proposição ou requerimento ainda não submetido à deliberação do Plenário; VI - A requisição de documento, processo, livro ou publicação existentes na Câmara sobre proposição em discussão; VII – A justificativa de voto e sua transcrição em ata; VIII – A retirada de ata; IX - A verificação de quórum.
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14

Resultado da busca por lei