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Arquivo Portaria nº 09-2023
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 17h02
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 09-2025
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria nº 10-2023
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/07/2023 17h03
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 11-2025
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 17/12/2025 12h02
Dispõe sobre Exoneração da Sra. Sara R.S V Carvalho, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo PPA 2014-2017
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h22
Lei 529 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PPA 2018-2021
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h20
Lei 633 de 24.10.2017
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PPA 2022-2025
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h23
Lei 727 de 28.09.2021
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Plano Plurianual - PPA
Imagem JPEG image Projeto de Lei 857/2023, Aprovado por Unanimidade!
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 29/06/2023 19h53
Agora o Projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. O PL 857/2023 teve uma alteração significativa proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após a Sanção, a nova lei já será aplicada para o segundo semestre/2023
Arquivo object code Regimento Interno
por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/05/2025 22h51
Localizado em Leis / Regimento Interno
Regulamentação da LAI
por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Normativo que Regulamenta Lei de Acesso a Informação no Município de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Outros Serviços
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