Portarias 2026
Portarias publicadas no exercício de 2026.
- Portaria nº 01-2026 — por Welerson Sousa Paiva — última modificação 10/02/2026 18h39
- Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor Welerson de Sousa Paiva, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
- Portaria nº 02-2026 — por Welerson Sousa Paiva — última modificação 10/02/2026 18h40
- Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor WELERSON DE SOUSA PAIVA, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo, 2020-2021, 2021-2022 e 2024-2025, mais 15 dias referente ao período aquisitivo 2014-2015, conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
- Portaria nº 03-2026 — por Welerson Sousa Paiva — última modificação 10/02/2026 18h42
- Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, 2019-2020, 2020-2021, 2021-2022, 2022-2023 e 2024-2025, mais 10 dias em base em levantamento constante em memorando interno 02/2026, e conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
- Portaria nº 04-2026 — por Welerson Sousa Paiva — última modificação 10/02/2026 18h44
- Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2017-2018, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
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