Resultado da busca por lei

139 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LRF-RGF-II-QUADRIM_2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 14h18
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2018
Arquivo PDF document LRF-RGF-III-QUADRIM_2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 12/06/2019 23h45
Apresenta-se aqui o Relatório de Gestão Fiscal do III Quadrimestre/2018
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2018
Meio Ambiente em Pauta
por Welerson Sousa Paiva publicado 28/04/2025
Câmara Municipal de Ribeirãozinho aprova novas iniciativas voltadas ao meio ambiente e à valorização dos servidores
NOVEMBRO AZUL COMEÇOU COMO?
por Welerson Sousa Paiva publicado 14/11/2023
Com muitos projetos importantes tramitando na Casa de Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento 2025, Aprovado!
por Welerson Sousa Paiva publicado 17/12/2024
Sessão Extraordinária aprova Contas de Governo de 2023 e Orçamento para 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por Welerson Sousa Paiva última modificação 17/08/2023 08h53
Parecer Jurídico referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 01-2023
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Dispensa 01-2023
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por Welerson Sousa Paiva última modificação 17/08/2023 09h13
Parecer Jurídico
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Dispensa 02-2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13.05.24
por Welerson Sousa Paiva publicado 11/05/2024
Em pauta da Sessão Ordinária para próxima reunião, o Plenário da Câmara discutirá sobre 8 projetos de extrema importância para o Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Peça de Planejamento
por Welerson Sousa Paiva publicado 13/05/2025
Dispõe sobre as Peças de Planejamento do Município de Ribeirãozinho-MT, sendo Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 04/07/2024 10h31
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.