Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Câmara Municipal de Ribeirãozinho realiza sessão ordinária com pautas relevantes e homenagens: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/09/2025
Vereadores discutiram e votaram indicações, projetos de lei e homenagens em reunião realizada no dia 22 de setembro
Câmara Municipal recebe Projeto do PPA e PLDO em sessão ordinária: por Welerson Sousa Paiva — publicado 13/08/2025 — última modificação 23/09/2025 14h03
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Câmara Municipal de Ribeirãozinho entra em recesso parlamentar no mês de julho: por Welerson Sousa Paiva — publicado 03/07/2025
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho informa à população que, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa e a Portaria nº 10, de 30 de junho de 2025, o recesso parlamentar ocorrerá no período de 1º a 31 de julho de 2025.
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Portaria nº 09-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
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RGA dos Servidores e Aposentados em pauta na Câmara Municipal de Ribeirãozinho: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/06/2025
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Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06): por Welerson Sousa Paiva — publicado 12/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h13
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Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06): por Welerson Sousa Paiva — publicado 12/06/2025
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT realizou, nesta segunda-feira, 09 de junho de 2025, mais uma sessão ordinária no Plenário da Casa, com uma pauta marcada por decisões relevantes para o fortalecimento do Poder Legislativo e o desenvolvimento institucional do município.
Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h14
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
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Acordão nº 2188/2008, Processos nº 65510/2008: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h09
Câmara Municipal de Ribeirãozozinho. Contas Anuais do Exercício de 2007. REGULARES, COM DETERMINAÇÕES Legais ao gestor para que observe os prazos para o envio das informações do Sistema APLIC e do Balanço Geral ao Tribunal de Contas, Adote medidas para a instituição do sistema de Controle interno e Proceda a devolução do Saldo Financeiro a Prefeitura ou respectivo valor do repasse do Duodécimo da Câmara.
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Acordão nº 1911-2009, Processos nº 8.205-8/2009, 4.004-5/2008, 4.974-3/2008, 6.837-3/2008, 7.987-1/2008, 10.091-9/2008, 11.561-4/2008, 13.925-4/2008, 15.171-8/2008, 17.623-0/2008, 19.085-3/2008, 385-9/2009, 3.306-5/2009.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h39
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2008. REGULARES, com determinações legais. Restituição de valores aos cofres Públicos. Aplicação de Multa.
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