Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Portaria nº 09-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
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RGA dos Servidores e Aposentados em pauta na Câmara Municipal de Ribeirãozinho: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/06/2025
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Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06): por Welerson Sousa Paiva — publicado 12/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06): por Welerson Sousa Paiva — publicado 12/06/2025
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT realizou, nesta segunda-feira, 09 de junho de 2025, mais uma sessão ordinária no Plenário da Casa, com uma pauta marcada por decisões relevantes para o fortalecimento do Poder Legislativo e o desenvolvimento institucional do município.
Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h14
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
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Acordão nº 2188/2008, Processos nº 65510/2008: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h09
Câmara Municipal de Ribeirãozozinho. Contas Anuais do Exercício de 2007. REGULARES, COM DETERMINAÇÕES Legais ao gestor para que observe os prazos para o envio das informações do Sistema APLIC e do Balanço Geral ao Tribunal de Contas, Adote medidas para a instituição do sistema de Controle interno e Proceda a devolução do Saldo Financeiro a Prefeitura ou respectivo valor do repasse do Duodécimo da Câmara.
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Acordão nº 1911-2009, Processos nº 8.205-8/2009, 4.004-5/2008, 4.974-3/2008, 6.837-3/2008, 7.987-1/2008, 10.091-9/2008, 11.561-4/2008, 13.925-4/2008, 15.171-8/2008, 17.623-0/2008, 19.085-3/2008, 385-9/2009, 3.306-5/2009.: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h39
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2008. REGULARES, com determinações legais. Restituição de valores aos cofres Públicos. Aplicação de Multa.
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Acordão nº 2.359-2010, Processos nº 6.611-7/2010 e 10.646-1/2009 (IV volumes): por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h35
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2009. REGULARES, com regulares, com Recomendações e Determinações Legais.
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Acordão nº 2.369/2011, Processos nº 4.489-0/2011 e 9.658-0/2010: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h26
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2010. REGULARES, com recomendações e Determinações Legais.
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Acordão 223-2012, Processos nº 15.431-8/2011, 8.920-6/2011, 17.446-7/2011 e 376-0/2012: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h22
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2011. REGULARES, com Recomendações e Determinações Legais. Aplicação de Multa.
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