Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 23/05/2023 14h09
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT aprova o Projeto de Lei 854/2023 que trata da abertura de Crédito Especial que garante realização do primeiro evento agropecuário do Município.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2024: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 18/01/2024 09h14
CONTAS ANUAIS DE 2023 “Anexos do Balanço Geral de 2023, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais Publicado em 2024
Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 09h14
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Sessão Virtual: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 29/06/2023 19h43
Estamos on-line! Sessão Ordinária do dia 28.06.2023. Os Parlamentares debatem sobre o Projeto de Lei 857/2023 que garante ao Poder Executivo a restituição do recurso liberado a universitários que desistem do curso de formação.
Aviso de Licitação: por Welerson Sousa Paiva — publicado 04/06/2019
Pregão Presencial 01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova PLDO para o exercício 2024 com uma emenda Modificativa..: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 13/06/2023 09h12
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, aprova o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. o objetivo da LDO/2024 é nortear a elaboração do orçamento para o exercício de 2024.
Convocação para Sessão Extraordinária: por Welerson Sousa Paiva — publicado 26/12/2023 — última modificação 09/02/2024 20h09
A Presidente da Câmara Municipal Convoca Sessão Extraordinária para Debater Projeto de Lei que Visa Fomentar Atividades Culturais em Ribeirãozinho-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Ribeirãozinho realiza Sessão Ordinária com aprovação de importantes matérias: por Welerson Sousa Paiva — publicado 25/03/2025
Projetos de Leis e Indicações Aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2022 = CONTAS ANUAIS DE 2021: por Welerson Sousa Paiva — publicado 21/02/2022
CONTAS ANUAIS DE 2021 “Anexos do Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022
Acordão nº 171-2013, Processo nº 10.267-9/2012, 8.767-0/2012, 16.506-9-2012 e 4.260-9/2013: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h19
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2012. REGULARES, com determinações Legais. Restituição de Valores aos Cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT

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