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Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
23/05/2023 14h09
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT aprova o Projeto de Lei 854/2023 que trata da abertura de Crédito Especial que garante realização do primeiro evento agropecuário do Município.
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Portaria nº 04-2026
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
10/02/2026 18h44
Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2017-2018, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias 2026
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Portaria nº 01-2026
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre abono de Férias ao Servidor Welerson de Sousa Paiva, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, conforme dispõe o artigo 96, §3º da Lei 850/2024, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias 2026
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Sessão Virtual
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
29/06/2023 19h43
Estamos on-line!
Sessão Ordinária do dia 28.06.2023. Os Parlamentares debatem sobre o Projeto de Lei 857/2023 que garante ao Poder Executivo a restituição do recurso liberado a universitários que desistem do curso de formação.
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Cartilha do Vereador
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
14/05/2025 18h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Cartilha do Vereador
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2024
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
18/01/2024 09h14
CONTAS ANUAIS DE 2023 “Anexos do Balanço Geral de 2023, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Editais Publicado em 2024
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Acordão nº 2730-2007, Processos nº 57649/2007
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
02/06/2025 09h14
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais do Exercício de 2006. Gestão do Sr. Aparecido Marques Moreira. JULGAMENTO. Artigo 212 da Constituição Estadual e Artigo 1º, INCISO II, DA Lei Complementar Nº 269/2007. Contas REGULARES. Quitação plena ao gestor. Arquivamento dos autos
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Transparência
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Parecer TCE-MT
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2026
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
23/01/2026 12h49
CONTAS ANUAIS DE 2025 “Anexos do Balanço Geral de 2025, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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EDITAIS DE PUBLICAÇÕES DE 2026
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Aviso de Licitação
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
04/06/2019
Pregão Presencial 01/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal aprova PLDO para o exercício 2024 com uma emenda Modificativa..
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
13/06/2023 09h12
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, aprova o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. o objetivo da LDO/2024 é nortear a elaboração do orçamento para o exercício de 2024.
