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Arquivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2022
por Welerson Sousa Paiva última modificação 21/02/2022 22h17
CONTAS ANUAIS DE 2021 “Anexos do Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT
Localizado em Transparência / / Editais de Publicações 2022 / EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2022 = CONTAS ANUAIS DE 2021
Arquivo Acordão 223-2012, Processos nº 15.431-8/2011, 8.920-6/2011, 17.446-7/2011 e 376-0/2012
por Welerson Sousa Paiva última modificação 02/06/2025 08h22
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2011. REGULARES, com Recomendações e Determinações Legais. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Arquivo Portaria nº 09-2025
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/06/2025 16h36
Dispõe sobre o reajuste de gratificação de Controle Interno da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, conforme Lei Municipal 905/2025, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por Welerson Sousa Paiva última modificação 17/08/2023 09h13
Parecer Jurídico
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Dispensa 02-2023
Arquivo Lei Orçamentária Anual para 2025
por Welerson Sousa Paiva última modificação 13/05/2025 22h05
Lei 855 de 16.12.2024
Localizado em Transparência / Peça de Planejamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por Welerson Sousa Paiva última modificação 17/08/2023 08h53
Parecer Jurídico referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 01-2023
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Dispensa 01-2023
Contrato nº 04/2024
por Welerson Sousa Paiva publicado 15/08/2024 última modificação 25/01/2025 18h03
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistemas conforme especificações do termo de referência que entre si celebram a Câmara Municipal de Ribeirãozinho e a Empresa Oeste Serviços em Tecnologia da informação LTDA.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2024
Fim do Recesso Parlamentar.
por Welerson Sousa Paiva publicado 08/02/2024 última modificação 09/02/2024 20h08
Fim do recesso parlamentar promete muita movimentação para aprovação de Projeto de Lei relacionado a abertura de Cr. Adicional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 10-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 17h03
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 09-2023
por Welerson Sousa Paiva última modificação 25/07/2023 17h02
Dispõe sobre a Ascenção de Nível do Sr. João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, para D-04, conforme Lei 580/2016 de 24.05.2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023