Resultado da busca por lei

139 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Anexos do Balanço Geral
por Welerson Sousa Paiva última modificação 26/01/2024 19h11
Demonstra os Anexos do Balanço Geral/2023, nos termos da Lei nº 1.320/64
Localizado em Transparência / Balanço Geral / Balanço Geral de 2023
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 04/07/2024 10h31
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Arquivo Extrato de Contrato nº 02/2021
por Welerson Sousa Paiva última modificação 27/01/2021 09h59
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviço com fornecimento de internet e liberação de pontos de internet para realização dos trabalhos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2021
Câmara Municipal de Ribeirãozinho entra em recesso parlamentar no mês de julho
por Welerson Sousa Paiva publicado 03/07/2025
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho informa à população que, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa e a Portaria nº 10, de 30 de junho de 2025, o recesso parlamentar ocorrerá no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LRF-RGF-I-QUADRIM_2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 14h18
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2018
Arquivo PDF document LRF-RGF-II-QUADRIM_2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 14h18
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2018
Arquivo Acordão nº 2188/2008, Processos nº 65510/2008
por Welerson Sousa Paiva última modificação 02/06/2025 09h09
Câmara Municipal de Ribeirãozozinho. Contas Anuais do Exercício de 2007. REGULARES, COM DETERMINAÇÕES Legais ao gestor para que observe os prazos para o envio das informações do Sistema APLIC e do Balanço Geral ao Tribunal de Contas, Adote medidas para a instituição do sistema de Controle interno e Proceda a devolução do Saldo Financeiro a Prefeitura ou respectivo valor do repasse do Duodécimo da Câmara.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Arquivo RGF- II QUADRIMESTRE DE 2021
por Welerson Sousa Paiva última modificação 07/10/2021 11h47
Apresenta os Relatórios de Gestão Fiscal = II Quadrimestre/2021
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2021
Arquivo PDF document Portaria 03-2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 26/04/2019 09h56
Dispõe sobre Licença Auxilio Doença - João Delfino de Sousa
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document LRF-RGF-III-QUADRIM_2018.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 12/06/2019 23h45
Apresenta-se aqui o Relatório de Gestão Fiscal do III Quadrimestre/2018
Localizado em Transparência / RGF / RGF Exercício - 2018