Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Editais de Publicações em 2023: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 05/02/2025 12h48
REFERE-SE A PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVO VIA EDITAIS EM MURAL DA CAMARA
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Acordão nº 52/2014, Processo nº 8.263-5/2013: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h15
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2013. REGULARES, Com determinação Legal.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
EDITAL_03-24_CONTAS_ANUAIS.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 26/01/2024 19h19
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral do Legislativo / 2023
Acordão nº 13-2023, Processo nº 87203/2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h15
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão Municipal. Exercício de 2021. REGULARES
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
CONTRATO Nº. 03/2022 - Serviços de Locação de Software: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 25/01/2022 11h29
Serviços de Locação de Software, com empresa DIEICO DUARTE NUNES, inscrita no CNPJ/MF nº 39.479.761/0001-50 o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2022
FIM DO RECESSO PARLAMENTAR: por Welerson Sousa Paiva — publicado 08/02/2024
O Retorno as atividades legislativas promete muita movimentação nas Sessões Ordinárias
Edital nº 03-2025: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 05/02/2025 12h47
Contas Anuais do Legislativo, Exercício 2024
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais Publicado em 2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: por Welerson Sousa Paiva — publicado 15/05/2025
II – Comissão de Constituição, Justiça e Redação: a) Aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação; b) Admissibilidade de emenda à Lei Orgânica: c) Criação de distritos, incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas do Município; d) Transferência temporária da sede do Governo Municipal; e) Direitos e deveres do mandato, perda do mandato de Vereador; f) Uso dos símbolos municipais; g) Organização administrativa da Prefeitura e da Câmara; h) Criação de entidade de Administração indireta ou de fundação; i) Aquisição e alienação de bens imóveis; j) Participação em consórcios; k) Concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Carta de Serviços: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
Informações Tecnicas
Localizado em Sobre a Câmara
Edital de Licitação: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 17/08/2023 09h12
Edital de Licitação
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Dispensa 02-2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 15

Resultado da busca por lei