Câmara Municipal de Ribeirãozinho

Acordão nº 171-2013, Processo nº 10.267-9/2012, 8.767-0/2012, 16.506-9-2012 e 4.260-9/2013: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h19
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2012. REGULARES, com determinações Legais. Restituição de Valores aos Cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Câmara Municipal recebe Projeto do PPA e PLDO em sessão ordinária: por Welerson Sousa Paiva — publicado 13/08/2025 — última modificação 23/09/2025 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária, 12.05.2025: por Welerson Sousa Paiva — publicado 12/05/2025
Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT realiza sessão marcada por importantes votações e debates sobre regularização fundiária e estímulo à adimplência fiscal
Plano Anual de Auditoria Interna-2022: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 28/04/2022 12h04
PAAI da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Controle Interno
Aviso de Licitação.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 04/06/2019 08h29
Localizado em Transparência / … / Licitações 2019 / Processo nº 02, Pregão Presencial 01/2019
Sessão Extraordinária para debater o Reajuste Geral Anual dos Servidores Públicos: por Welerson Sousa Paiva — publicado 14/06/2024
Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT debate Projeto de Lei para correção salarial dos servidores, Aposentados e Pensionistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO 02-2019- TAYNARA SISTEMA.doc: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 19/03/2019 13h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Política de Privacidade: por Welerson Sousa Paiva — publicado 23/05/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL_PUBLICAÇÃO_CONTAS-2022.pdf: por Welerson Sousa Paiva — última modificação 15/02/2023 11h34
Localizado em Transparência / Balanço Geral / Balanço Geral 2022
Acordão nº 2.359-2010, Processos nº 6.611-7/2010 e 10.646-1/2009 (IV volumes): por Welerson Sousa Paiva — última modificação 02/06/2025 08h35
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2009. REGULARES, com regulares, com Recomendações e Determinações Legais.
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