Resultado da busca por lei

146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal de Ribeirãozinho realiza sessão ordinária com pautas relevantes e homenagens
por Welerson Sousa Paiva publicado 23/09/2025
Vereadores discutiram e votaram indicações, projetos de lei e homenagens em reunião realizada no dia 22 de setembro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº. 03/2022 = CONTAS ANUAIS DE 2021
por Welerson Sousa Paiva publicado 21/02/2022
CONTAS ANUAIS DE 2021 “Anexos do Balanço Geral de 2021, nos moldes da Lei nº 4.320/64, consubstanciado com todos os anexos exigidos de acordo com a Instrução Normativa nº. 03/2005 do TCE/MT.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Editais de Publicações 2022
Arquivo Portaria nº 02-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h40
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor WELERSON DE SOUSA PAIVA, Secretário Legislativo, referente ao Período Aquisitivo, 2020-2021, 2021-2022 e 2024-2025, mais 15 dias referente ao período aquisitivo 2014-2015, conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Convocação para Sessão Extraordinária
por Welerson Sousa Paiva publicado 26/12/2023 última modificação 09/02/2024 20h09
A Presidente da Câmara Municipal Convoca Sessão Extraordinária para Debater Projeto de Lei que Visa Fomentar Atividades Culturais em Ribeirãozinho-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Ribeirãozinho realiza Sessão Ordinária com aprovação de importantes matérias
por Welerson Sousa Paiva publicado 25/03/2025
Projetos de Leis e Indicações Aprovados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal recebe Projeto do PPA e PLDO em sessão ordinária
por Welerson Sousa Paiva publicado 13/08/2025 última modificação 23/09/2025 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Acordão nº 171-2013, Processo nº 10.267-9/2012, 8.767-0/2012, 16.506-9-2012 e 4.260-9/2013
por Welerson Sousa Paiva última modificação 02/06/2025 08h19
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2012. REGULARES, com determinações Legais. Restituição de Valores aos Cofres Públicos. Aplicação de Multa.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Sessão Ordinária, 12.05.2025
por Welerson Sousa Paiva publicado 12/05/2025
Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT realiza sessão marcada por importantes votações e debates sobre regularização fundiária e estímulo à adimplência fiscal
Arquivo PDF document Aviso de Licitação.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 04/06/2019 08h29
Localizado em Transparência / / Licitações 2019 / Processo nº 02, Pregão Presencial 01/2019
Arquivo Portaria nº 03-2026
por Welerson Sousa Paiva última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor João Delfino de Sousa, Assessor Contábil, referente ao Período Aquisitivo 2018-2019, 2019-2020, 2020-2021, 2021-2022, 2022-2023 e 2024-2025, mais 10 dias em base em levantamento constante em memorando interno 02/2026, e conforme dispõe o artigo 56, inciso I da Lei 580/2016, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026