Resultado da busca por lei

146 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna-2022
por Welerson Sousa Paiva última modificação 28/04/2022 12h04
PAAI da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Localizado em Transparência / Controle Interno
Sessão Extraordinária para debater o Reajuste Geral Anual dos Servidores Públicos
por Welerson Sousa Paiva publicado 14/06/2024
Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT debate Projeto de Lei para correção salarial dos servidores, Aposentados e Pensionistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document CONTRATO 02-2019- TAYNARA SISTEMA.doc
por Welerson Sousa Paiva última modificação 19/03/2019 13h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
Política de Privacidade
por Welerson Sousa Paiva publicado 23/05/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document EDITAL_PUBLICAÇÃO_CONTAS-2022.pdf
por Welerson Sousa Paiva última modificação 15/02/2023 11h34
Localizado em Transparência / Balanço Geral / Balanço Geral 2022
Arquivo ECMAScript program Acordão nº 2.359-2010, Processos nº 6.611-7/2010 e 10.646-1/2009 (IV volumes)
por Welerson Sousa Paiva última modificação 02/06/2025 08h35
Câmara Municipal de Ribeirãozinho. Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2009. REGULARES, com regulares, com Recomendações e Determinações Legais.
Localizado em Transparência / Parecer TCE-MT
Window Leis Municipais
por Welerson Sousa Paiva publicado 08/10/2023
Localizado em Leis
Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06)
por Welerson Sousa Paiva publicado 12/06/2025 última modificação 13/06/2025 12h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova em 2º turno a Emenda Impositiva e discute avanços estruturais em sessão ordinária desta segunda-feira (09/06)
por Welerson Sousa Paiva publicado 12/06/2025
A Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT realizou, nesta segunda-feira, 09 de junho de 2025, mais uma sessão ordinária no Plenário da Casa, com uma pauta marcada por decisões relevantes para o fortalecimento do Poder Legislativo e o desenvolvimento institucional do município.
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 23/05/2024 14h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)