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Cartilha do Vereador
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
14/05/2025 18h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Cartilha do Vereador
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
15/05/2025
II – Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
a) Aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação;
b) Admissibilidade de emenda à Lei Orgânica:
c) Criação de distritos, incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas do Município;
d) Transferência temporária da sede do Governo Municipal;
e) Direitos e deveres do mandato, perda do mandato de Vereador;
f) Uso dos símbolos municipais; g) Organização administrativa da Prefeitura e da Câmara; h) Criação de entidade de Administração indireta ou de fundação; i) Aquisição e alienação de bens imóveis; j) Participação em consórcios; k) Concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Competências e Atribuições
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
23/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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CONTRATO 02-2019- TAYNARA SISTEMA.doc
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
19/03/2019 13h19
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2019
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Contrato nº 01-2025
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
12/04/2025
Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2025
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Contrato nº 02/2024
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
23/05/2024
A CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 01.829.575/0001-84, situada na Rua Antônio João, na cidade de Ribeirãozinho /MT, neste ato representada pela sua Presidente Vereadora AMANDA BENTO ROSA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 3xxxx1 SSP/MT e inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 877.xxx.xxx-00, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa ANGELA CARRIJO DE FREITAS 02050688121, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 38.226.394/0001-73, com domicilio comercial a Rua Santo Antônio s/n vilas das rosas, CEP 78.613-000, representado pelo Sr. ANGELA CARRIJO DE FREITAS, inscrito no CPF 020.xxx.xxx-21. e RG 1xxxxxx0 SSP/MT. Doravante denominada simplesmente CONTRATADA
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2024
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Contrato nº 03-2025
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
12/04/2025
Termo de Filiação e Cooperação Técnica
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2025
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Contrato nº 03/2024
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
23/05/2024
Termo de filiação e cooperação tecnica que entre si celebram a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ribeirãozinho-MT e a UCMMAT - União das Câmaras Municipais de MT.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2024
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Contrato nº 04/2024
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por Welerson Sousa Paiva
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publicado
15/08/2024
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última modificação
25/01/2025 18h03
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistemas conforme especificações do termo de referência que entre si celebram a Câmara Municipal de Ribeirãozinho e a Empresa Oeste Serviços em Tecnologia da informação LTDA.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2024
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CONTRATO Nº. 03/2022 - Serviços de Locação de Software
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por Welerson Sousa Paiva
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última modificação
25/01/2022 11h29
Serviços de Locação de Software, com empresa DIEICO DUARTE NUNES, inscrita no CNPJ/MF nº 39.479.761/0001-50 o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2022